Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Listas Pro (doravante denominado apenas Listas ou Aplicativo). Seu objetivo é garantir transparência, explicar quais dados são coletados, por qual motivo e como o usuário pode gerenciar ou excluir suas informações.
Esta Política aplica-se a todos os usuários do Listas e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do desenvolvedor Cleidson Dias de Souza (doravante denominado Desenvolvedor).
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais; recomenda-se consultar esta seção periodicamente.
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Desenvolvedor, Cleidson Dias de Souza, atua como Controlador dos dados pessoais tratados pelo aplicativo e, cumulativamente, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO).
O Encarregado é o responsável por atuar como canal de comunicação entre o titular dos dados, o Desenvolvedor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 41 da LGPD.
Apesar da coleta de algumas informações técnicas mínimas e estritamente necessárias para controle de licenças de uso e para o funcionamento de funcionalidades específicas, todas as demais operações do aplicativo ocorrem exclusivamente no dispositivo do usuário, sem tratamento contínuo de dados pessoais em servidores externos.
Essa arquitetura tem como objetivo reduzir ao máximo a coleta, o armazenamento e o tráfego de dados pessoais, em conformidade com os princípios da necessidade, adequação e minimização de dados previstos na LGPD.
O Encarregado poderá ser contatado por meio do e-mail informado na Seção 6 desta Política.
O aplicativo armazena localmente, no próprio dispositivo do usuário, as seguintes informações:
O aplicativo pode utilizar recursos de autenticação biométrica disponibilizados pelo próprio sistema operacional do dispositivo (como impressão digital ou reconhecimento facial) exclusivamente para controle de acesso ao aplicativo.
Para permitir o compartilhamento de listas entre usuários, o Listas armazena temporariamente em servidor externo, de responsabilidade do Desenvolvedor:
Importante:
O Desenvolvedor poderá coletar e armazenar, em servidor externo, informações técnicas mínimas e estritamente necessárias para fins de controle de licenças de uso do aplicativo, utilizadas exclusivamente para verificação da validade da licença, prevenção de uso indevido e garantia do correto funcionamento das regras de licenciamento.
Todas as informações enviadas ao servidor externo são criptografadas, utilizando protocolos modernos de segurança e conexões seguras.
O aplicativo utiliza o serviço Firebase Cloud Messaging (Google) para envio de notificações, estando sujeito às políticas próprias do Google.
O Listas NÃO coleta dados pessoais de forma permanente. As funcionalidades operam majoritariamente de forma local no dispositivo do usuário.
O aplicativo pode, mediante ação voluntária e consentimento explícito do usuário, acessar a agenda de contatos do dispositivo exclusivamente para facilitar a seleção de um número de telefone ao compartilhar listas. Nenhuma informação da agenda é armazenada, copiada, transmitida ou processada em servidor externo, sendo o acesso restrito à funcionalidade solicitada pelo próprio usuário e executado integralmente no dispositivo.
O Desenvolvedor não vende, repassa ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto pelos serviços essenciais mencionados, que possuem políticas próprias.
Ao aceitar o Termo de Uso do aplicativo, o usuário concorda com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento mediante a desinstalação do aplicativo.
Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no aplicativo.
E-mail: cdsoft.listas@gmail.com
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Desenvolvedor: Cleidson Dias de Souza