Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Gedes - Gestão Desportiva Amadora (doravante denominado apenas Gedes). Seu objetivo é garantir transparência, explicar quais dados são coletados, por qual motivo e como o usuário pode gerenciar ou excluir suas informações.

Esta Política aplica-se a todos os usuários do Gedes e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do desenvolvedor Cleidson Dias de Souza (doravante denominado Desenvolvedor).

O Gedes foi projetado com arquitetura que prioriza o armazenamento local e a minimização de dados externos, seguindo os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), incluindo necessidade, finalidade, segurança e Privacy by Design. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais; recomenda-se consultar esta seção periodicamente.

O aplicativo poderá solicitar permissões específicas do dispositivo, sempre mediante autorização do usuário e exclusivamente para funcionalidades opcionais.

1. Papéis no Tratamento de Dados

Administrador do Grupo:

• Atua como Controlador de Dados dos integrantes;
• Define quais dados serão inseridos no aplicativo;
• É responsável pela base legal, coleta, uso e compartilhamento das informações;
• Responde pelo atendimento aos direitos dos titulares.

Desenvolvedor:

• Atua como Operador de Dados apenas quanto aos identificadores técnicos armazenados em servidor externo;
• Não tem acesso ao conteúdo dos grupos, dados financeiros ou listas de integrantes;
• Não define finalidades nem decide sobre o conteúdo dos dados inseridos.

O escopo de atuação do Desenvolvedor limita-se à operação técnica do sistema, não havendo ingerência sobre as decisões do Administrador nem sobre o conteúdo dos dados inseridos pelos usuários.

2. Dados Armazenados Localmente

A maior parte das informações do Gedes permanece exclusivamente no dispositivo do Administrador, incluindo:

• cadastro de integrantes;
• dados de eventos e convites;
• registros financeiros e movimentações;
• histórico administrativo;
• configurações dos grupos e eventos.

Uso de Biometria

O aplicativo pode utilizar recursos de autenticação biométrica disponibilizados pelo próprio sistema operacional do dispositivo (como impressão digital ou reconhecimento facial) exclusivamente para controle de acesso ao aplicativo.

• A biometria não é coletada, armazenada ou processada pelo Gedes;
• Os dados biométricos permanecem sob total controle do sistema operacional do dispositivo e do fabricante;
• O aplicativo apenas recebe a confirmação de autenticação bem-sucedida ou não.

Esses dados não são enviados ao Desenvolvedor. A guarda, backup e segurança do dispositivo são de responsabilidade exclusiva do Administrador, que atua como controlador dessas informações.

2.1 Permissões do Dispositivo

O Gedes solicita determinadas permissões do dispositivo exclusivamente para o funcionamento de funcionalidades específicas. Nenhuma permissão é concedida automaticamente: o usuário é sempre informado e pode aceitar ou recusar livremente.

2.1.1 Notificações

• Utilizadas para informar convites, alterações relevantes e comunicações do sistema;
• O envio de notificações depende de autorização prévia do usuário;
• A permissão pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo;
• A recusa não impede o uso das funcionalidades principais do aplicativo, podendo apenas limitar avisos automáticos.

2.1.2 Acesso a Contatos

• Utilizado apenas para facilitar a seleção de integrantes ao enviar convites;
• O acesso ocorre somente mediante autorização expressa do usuário;
• Os contatos não são coletados, armazenados ou enviados ao Desenvolvedor;
• Os dados permanecem exclusivamente no dispositivo do usuário.

O usuário pode gerenciar ou revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do sistema operacional do dispositivo.

3. Dados Armazenados em Servidor Externo

O servidor externo é utilizado exclusivamente para fins técnicos de funcionamento, sincronização de convites e recuperação de vínculos, armazenando apenas dados criptografados.

3.1 Dados Técnicos Permanentes

• identificador criptográfico derivado do telefone do integrante (o número real do integrante não é armazenado);
• token criptografado de notificações;
• identificador criptográfico derivado do e-mail do Administrador (o endereço real do email não é armazenado);
• identificador de autorização de visualização de convites.

Os identificadores criptográficos não permitem a identificação direta do titular pelo Desenvolvedor, caracterizando dados pseudonimizados, nos termos dos arts. 5º, XI e 12 da LGPD, sendo utilizados exclusivamente para validação técnica de vínculos entre Gedes e o IGedes.

Finalidade: permitir envio de convites, validação de acesso e restauração técnica de vínculos.

3.2 Dados Temporários

• dados do convite;
• dados dos integrantes convidados.

Esses dados permanecem armazenados apenas pelo tempo necessário à sincronização, notificação de alterações e integridade da comunicação. Podem ser excluídos:

• automaticamente em até 90 dias;
• após exclusão ou cancelamento do convite pelo Administrador;
• ou pelo próprio Administrador, através do aplicativo, antecipando a exclusão automática.

4. Solicitação de Exclusão de Dados

O titular dos dados pode solicitar a exclusão de identificadores técnicos armazenados pelo Desenvolvedor ou qualquer informação técnica associada à conta do Gedes.

• Enviar uma solicitação por e-mail para cdsoft.listas@gmail.com com as seguintes informações:
• Nome do aplicativo (Gedes - Gestão Desportiva);
• Descrição da solicitação de exclusão;
• E-mail utilizado no cadastro;
• Número de telefone utilizado no cadastro.

As solicitações serão atendidas no prazo legal aplicável, podendo ser solicitadas informações adicionais para validação da identidade do solicitante.

Os dados armazenados localmente no dispositivo do usuário permanecem sob controle exclusivo do Administrador e podem ser eliminados a qualquer momento pelo próprio usuário através do aplicativo ou das configurações do sistema.

5. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais quando aplicável.

Para dados mantidos pelo Administrador do grupo, o contato deve ser feito diretamente com ele. Para dados técnicos mantidos pelo Desenvolvedor, o contato deve ser feito via cdsoft.listas@gmail.com.

6. Contato

Dúvidas ou solicitações de exclusão de dados podem ser encaminhadas para: cdsoft.listas@gmail.com